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No quadro de desmoralização moral política e económica que se vivia em Portugal na segunda metade do século XIX, desde finais da guerra civil (1834), vender o império ultramarino em parcelas parecia (a alguns) a única forma de resolver a crise financeira em que o país estava mergulhado. E o que se dizia à boca pequena nos corredores da intriga de Lisboa acabaria por ser assumido pública e notoriamente pelo deputado José Bento Ferreira de Almeida que num discurso no Parlamento, em 21 de Janeiro 1892 propôs, sem medo de perder votos, ou ficar de mal com a opinião pública, colocar em leilão as colónias para fazer face ao défice orçamental do Estado que ascendia a 10 mil contos. Excluía da eventual venda apenas Angola, Goa e S. Tomé e Príncipe (não sei por que não Cabo Verde!…). “A ideia gerou uma violenta repulsa” como seria natural antever.
Apesar do atrevimento político, que actualmente produziria, sem dúvida, aberturas sucessivas de telejornais, primeiras páginas da imprensa e os mais variados comentários da “blogosfera”, mais a queda do Governo, os ecos do discurso, não foram muito além dos corredores de S. Bento, ainda que tenham tido repercussão nos “media” da época. O discurso de Ferreira de Almeida foi seguido, em concordância, por alguns dos mais influentes políticos e intelectuais de Portugal, nomeadamente o influente ministro Conde de Casal Ribeiro que o secundava dizendo no Parlamento: “nós havemos de viver ou deixar de viver segundo o juízo que tivermos cá dentro e não pela nossa grandeza colonial”.
Oliveira Martins juntava-se ao coro afirmando que “as possessões ultramarinas seriam a causa da ruína nacional”. Cumulativamente em “As Farpas” Ramalho Ortigão colocava a questão: “Para que temos colónias?”. Finalmente não se pode deixar de citar Eça de Queiroz que redundantemente dizia mais ou menos o mesmo: “Para evitar esse dia de humilhação, sejamos vilmente agiotas, como compete a uma nação do século XIX e vendamos as colónias”. A inteligência portuguesa parecia nesse momento histórico afinar pelo mesmo diapasão. Mas a verdade é que Ferreira de Almeida ia, tal com os outros todos, já bem contra corrente. Uma opinião pública maioritária que pugnava resolutamente pela defesa “à outrance” do império ultramarino português, contra as ambições das potências europeias que entre si dividiam o mundo a tira-linhas sobre mapas convenientes que não correspondiam minimamente a territórios verdadeiros, gentes e culturas, mas apenas às ambições imperialistas e comerciais de quem sabia, ou pensava, que tinha o Mundo na mão tomava a supremacia.
Por outro lado a opinião pública portuguesa dispersa pelo Mundo e de séculos inter-étnica manifestava também supremacia sobre os hodiernos mapas que representavam na prática a divisão de povos, de culturas e até de famílias sem cuidar de mais nada. O sentimento popular sobrepunha-se ao positivismo global que tinha em pouca conta esses pormenores da “política agiota” e contabilística concentrados em Lisboa. Pouco ouvida em Portugal, a voz do deputado Ferreira de Almeida (e dos outros) não deixou no entanto de ser notada e transmitida pelos embaixadores estrangeiros acreditados na capital portuguesa aos seus governos, em relatórios que acrescentavam exagerados pontos de intriga política ao que eram apenas posições minoritárias entre correntes de vanguarda do pensamento nacional (dir-se-iam os “WikiLeaks” dos dias de hoje) . Quem terá prestado mais atenção ao discurso do mais ou menos obscuro deputado, terá sido o britânico “Foreign Office” que dele terá dado conhecimento a Sir Robert Hart, Inspector-geral das alfândegas marítimas da China. Este irlandês nascido em 1835, tinha a seu cargo todo o sistema alfandegário do “Celeste Império” decorrente dos acordos (designados, posteriormente, por Pequim como “Tratados Desiguais”) resultantes das guerras do ópio que a China tinha perdido e fora obrigada, por isso, a abrir ao comércio internacional vários portos das suas costas para além de ceder inúmeras vertentes da sua soberania nacional e irracionais indemnizações compensatórias sobre prejuízos de guerras que, para além de não ter desencadeado, tinha perdido. Independentemente de justezas morais, ou de direito internacional, certo é que todos esses portos se passaram a pautar por um regime uniforme (Xangai, Hamoy, Shiamen, etc.). Desse conjunto apenas se exceptuava Macau, colónia portuguesa e porto igualmente livre que se encontrava fora da alçada do imperialismo britânico. Perante esse panorama de aparente anomalia (ponto de vista inglês!…) era não só necessário como urgente normalizar a situação, ou seja regularizar as pautas alfandegárias pelos princípios da “Common Law” e foi o que Robert Hart pôs em execução. Num primeiro passo rodeou Macau de uma série de postos alfandegários, nomeadamente sedeados na ilha da Lapa que se destinavam a inviabilizar, na prática, a franquia do porto de Macau, ou seja qualquer navio comercial que aqui aportasse, não pagaria taxas nem impostos desde que as suas mercadorias se destinassem a Macau como porto final de destino. Se fossem mais além os funcionários ingleses ali estavam a dois passos para travar o passo ao comércio livre internacional por que tanto pugnavam (Contrabando patente! clamava Robert Hart, nos jornais da China e no conservador “The Times”).
Na verdade do que se tratava era de um verdadeiro embargo ao comércio livre. No entanto, o cerco não se revelava suficiente nem eficaz, pelo que Robert Hart teve que congeminar melhor forma de acautelar os interesses de Sua Majestade Britânica (que não da China, naturalmente…). Para isso, e fundando-se na história (sempre a história!…), não encontrou melhor fórmula para resolver a questão senão a de congeminar um plano de integrar Macau no âmbito dos “Portos do Tratado” negociados entre as potências ocidentais – Grã-Bretanha, Alemanha e França, entre outras, mas de que Portugal tinha sido excluído). Para o efeito lançou uma operação secreta que visava, não a reocupação de Macau por Pequim, mas antes a venda da colónia portuguesa à China. Para isso engendrou um cálculo financeiro baseado no antigo pagamento anual que Macau rendia à capital do “Império do Meio” chamado “foro do chão”. Um contrato de arrendamento que o governador Ferreira do Amaral (1846-49) tinha deixado de satisfazer, ainda que pagando com a vida o unilateral termo de tal entendimento que vinha de séculos anteriores.
Feitas as contas, Portugal deveria em rendas atrasadas cerca de um milhão e trezentos mil taéis (cerca de 314 mil patacas) que tendo em conta a inflação, nos dias de hoje, seriam bem mais de três mil e quatrocentos milhões de patacas. A “bolada” seria repartida em proporções definidas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China (Zongliyamen), as alfândegas (inglesas) de Sir Robert Hart (não se sabe ao certo em que partes) e Portugal. O mediador de todo o projecto seria, nem mais nem menos, do que o bem conhecido D. Sinibaldo de Mas (de que falei em artigos anteriores), um dos fundadores da ideia do Iberismo, que Robert Hart tinha escolhido como pivot essencial para toda a operação, pelas suas excepcionais ligações às cúpulas políticas portuguesas. A proposta idealizada por Hart, foi feita ao veterano funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Espanha por James Duncan Campbel, líder de uma missão secreta a Madrid destinada a convencer D. Sinibaldo das boas razões de Inglaterra (ainda que sob o interposto nome e oficial mandato da China). D. Sinibaldo de Mas, já velho e retirado da política aceitou a proposta. Sir Robert Hart exultou com a boa vontade do prestigiado diplomata reformado.
Nesse momento, porém, os “desígnios de Deus” mudaram-se de um momento para o outro. Em Portugal a opinião pública juntava-se aos que recusavam a venda do império português em nome dos ideais e contra o lucro agiota, como diria o poeta Guerra Junqueiro. O iberismo tinha passado, de um momento para o outro das mãos dos conservadores e absolutistas de D. Miguel para as Conferências do casino, liberais, democratas e anarquistas da geração de 70 que declaravam que de Portugal nenhuma parcela se encontrava à venda.
Apesar disso, Sir Robert Hart e o “Forheign Ofice” ainda acreditavam que a operação poderia ter sucesso. D. Sinibaldo de Mas tinha na mão (pensavam os ingleses), o “think tank” das elites portuguesas. Erro maior. Não tinha! A política portuguesa que parecia estar sensível à venda já não estava. Mas, como as comunicações nesses tempos tardavam uns dias, o “Foreign Office” também tardou a saber que D. Sinibaldo de Mas se tinha finado (idoso) na sua casa espanhola antes de ter podido empreender qualquer diligência no sentido de vender Macau. Se D. Sinibaldo de Mas não tivesse falecido nessa altura talvez a “Operação Emelie” redundasse num rotundo e universal sucesso que poderia ter desembocado numa curva maior da história universal. Por ele tinha em Portugal não só a Igreja Católica como a classe política (inter-partidária) e a Maçonaria, ou seja todos os mais importantes decisores do Portugal de então. Mas a verdade é que o desaparecimento de um “pivot” essencial do curso dos tempos (D. Sinibaldo) mudou o rumo dos ventos do futuro. Sir Robert Hart recebeu de Duncan Campbel, pelo telégrafo, em cifra, o número de código fatal: – “9735”. Os quatro números de código significavam que a “Operação Emillie” não tinha tido sucesso. Portugal não considerava à venda nenhuma das suas colónias. Os serviços de inteligência ingleses sofreram então um dos mais rotundos fracassos e Macau continuou até hoje a singrar na história.
Artigo da autoria do jornalista/ investigador João Guedes publicado no JTM de 22-3-2011
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